{"data":[{"id_proposta":57265,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12059635000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM","ed_cep":"77570-000","ed_logradouro":"AVENIDA DIOGENES DE BRITO","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":1717503,"nm_municipio_recebedor":"PIUM","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade subsidiar o cadastro de proposta destinada ao Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.297 de 27 de fevereiro de 2026, visando fortalecer as ações estratégicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de atenção à saúde.A proposta contempla a execução de ações e serviços com metas quantitativas, direcionadas ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos, com ênfase nas políticas de orientação nutricional e combate à fome, bem como na promoção das atividades físicas e práticas corporais no território adscrito às unidades de saúde.No eixo de orientação nutricional e combate à fome, estão previstas ações de desenvolvimento e distribuição de materiais informativos e educativos destinados a gestores, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde, com o objetivo de ampliar o acesso à informação qualificada sobre alimentação saudável, segurança alimentar e nutricional e prevenção de doenças relacionadas à alimentação inadequada.No eixo de promoção das atividades físicas e práticas corporais, serão desenvolvidas iniciativas voltadas ao incentivo de hábitos de vida saudáveis na comunidade, incluindo apoio a grupos de caminhada e práticas corporais orientadas, com a disponibilização de materiais leves de apoio às atividades. Também estão previstas ações educativas em ambientes comunitários, como escolas, feiras, praças e unidades de saúde, com estratégias de educação em saúde e distribuição de materiais informativos, além da manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores condições para a realização das atividades.Para viabilizar a execução das ações previstas, os recursos serão aplicados conforme a natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, destinada à aquisição de insumos e materiais necessários às atividades educativas e práticas corporais, e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinada à contratação de serviços especializados e suporte operacional às ações planejadas.Dessa forma, a execução da proposta contribuirá para o fortalecimento das estratégias de promoção da saúde na Atenção Primária, incentivando práticas saudáveis, ampliando o acesso à informação em saúde e qualificando as ações de prevenção de agravos no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}