{"data":[{"id_proposta":57262,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12059635000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM","ed_cep":"77570-000","ed_logradouro":"AVENIDA DIOGENES DE BRITO","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":1717503,"nm_municipio_recebedor":"PIUM","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo viabilizar a aplicação de recursos destinados ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.297 de 27 de fevereiro de 2026, por meio de emenda parlamentar.A proposta visa fortalecer as ações e serviços desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de atendimento das equipes e qualificando as estratégias de promoção, prevenção e acompanhamento da população. As ações estão estruturadas em metas quantitativas voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher e à Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, consideradas áreas prioritárias para a melhoria dos indicadores de saúde.No âmbito da saúde da mulher, o plano prevê aquisição de insumos para atendimento clínico, realização de atividades de promoção da saúde e qualificação de profissionais da rede de atenção, visando ampliar o acesso, fortalecer o cuidado integral e aprimorar as práticas assistenciais.Em relação à primeira infância, estão previstas ações voltadas ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, capacitação das equipes da Atenção Primária à Saúde, apoio logístico para ações domiciliares e intersetoriais, além da produção e distribuição de materiais educativos, contribuindo para a identificação precoce de alterações no desenvolvimento e para o fortalecimento do cuidado integral à criança.Dessa forma, a execução do plano contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, qualificando os serviços ofertados à população, ampliando as ações de promoção da saúde e consolidando estratégias de cuidado integral nos diferentes ciclos de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}