{"data":[{"id_proposta":57236,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11266377000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA","ed_cep":"77495-000","ed_logradouro":"RUA 22 DE ABRIL","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PREFEITURA SEDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1715002,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ROSALÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo justificar o recebimento de recurso no valor de R$ 150.000,00, destinado ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Nova Rosalândia, no estado do Tocantins.A Atenção Primária à Saúde representa o primeiro nível de contato da população com o sistema de saúde e é responsável por grande parte das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas e organização do cuidado dentro da rede de atenção. Dessa forma, o fortalecimento desse nível de atenção é essencial para garantir um atendimento eficiente, contínuo e de qualidade à população.Os recursos solicitados serão destinados à aquisição de materiais de consumo (Natureza da Despesa 339030) necessários para o desenvolvimento das atividades das equipes de saúde, bem como para a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços, do acompanhamento dos usuários e da resolutividade da Atenção Primária.A disponibilização desses materiais permitirá aprimorar as rotinas de atendimento, apoiar ações de monitoramento e acompanhamento dos pacientes, fortalecer atividades de promoção e prevenção em saúde e garantir melhores condições de trabalho às equipes de saúde da família.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para qualificar os serviços ofertados na Atenção Primária, ampliar o acesso da população às ações de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do sistema municipal, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida para os moradores de Nova Rosalândia ¿ TO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}