{"data":[{"id_proposta":57230,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta no valor de R$ 100.000,00 visa incrementar o custeio dos serviços de atenção primária à saúde no município de Nova Olinda, especificamente voltados para a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas. Essa ação é fundamental para fortalecer a atenção básica e melhorar o manejo de doenças como hipertensão, diabetes e outras enfermidades crônicas que demandam monitoramento contínuo e intervenções precoces.Nova Olinda, por sua extensão territorial considerável, enfrenta dificuldades relacionadas ao acesso e à continuidade do cuidado, especialmente em comunidades dispersas. Garantir recursos específicos para materiais de consumo é uma estratégia essencial para assegurar a disponibilização contínua de insumos, material médico e de higiene, utilizados tanto na realização de ações de rastreamento quanto no acompanhamento de pacientes com condições crônicas.O fortalecimento dessa estratégia permite a ampliação do acompanhamento individualizado, o que resulta na detecção precoce de agravos, na violação de complicações e na redução de internações hospitalares desnecessárias. Com esse aporte, as equipes de saúde poderão realizar visitas domiciliares, consultas de rotina, além de implementar ações de educação em saúde, essenciais para estimular o autocuidado e a adesão ao tratamento.A aquisição de materiais de consumo com esse recurso deve garantir o abastecimento contínuo das unidades de saúde, promovendo maior eficiência na execução das atividades de rastreamento e controle. Assim, o município de Nova Olinda poderá ampliar a cobertura dessas ações, atendendo às necessidades de sua população e contribuindo significativamente para a melhora na qualidade de vida, redução de morbidade e otimização do cuidado em saúde.Por fim, essa estratégia reflete o compromisso de fortalecer a atenção primária como base do sistema de saúde, promovendo ações preventivas e de controle, essenciais para a construção de uma rede de atenção mais eficiente, resolutiva e acessível a todos os usuários do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}