{"data":[{"id_proposta":57227,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Por meio da presente proposta, um investimento de R$ 200.000,00 visa fortalecer as ações de rastreamento e controle de condições crônicas na atenção primária à saúde. Essa estratégia é fundamental para aprimorar o gerenciamento de doenças como hipertensão, diabetes e outras enfermidades crônicas, promovendo monitoramento regular, detecção precoce de complicações e intervenção oportuna, contribuindo assim para a redução das internações e melhora na qualidade de vida da população.Devido à grande extensão territorial do município, muitas comunidades enfrentam dificuldades de acesso a serviços de saúde de qualidade, o que torna ainda mais importante a distribuição adequada de materiais e insumos utilizados nessas ações. Os recursos irão garantir a aquisição de materiais de distribuição gratuita, essenciais para a realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes e ações educativas em saúde, promovendo um cuidado contínuo e resolutivo, mesmo nas regiões mais distantes.A estratégia de rastreamento em condições crônicas é uma das principais frentes de atuação da atenção primária, buscando identificar e manejar precocemente eventos e fatores de risco que possam evoluir para estados mais graves. Assim, o fortalecimento dessa atividade com os recursos solicitados possibilitará a ampliação do alcance e da efetividade das ações, promovendo maior resolutividade e adequada gestão dessas condições na sua etapa inicial.Essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhora da qualidade do cuidado ofertado, a redução de complicações e a otimização do uso de recursos do sistema de saúde, refletindo o compromisso do município de Nova Olinda de fortalecer a atenção básica como pilar do SUS. Além disso, permitirá maior autonomia às equipes de saúde para realizar ações de prevenção, monitoramento e manejo de doenças crônicas, promovendo uma atenção mais humanizada, eficiente e acessível a toda a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}