{"data":[{"id_proposta":57224,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta no valor de R$ 300.000,00 tem como objetivo fortalecer o custeio da atenção primária à saúde no município de Nova Olinda, uma região de grande extensão territorial que apresenta desafios específicos para garantir o acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde. A vasta área geográfica do município demanda deslocamentos frequentes e intensivos, especialmente para atender comunidades dispersas e dois assentamentos rurais com necessidades específicas de atenção em saúde. Essas condições reforçam a necessidade de investimentos contínuos em recursos próprios para garantir uma assistência eficiente, abrangente e igualitária para toda a população.A atenção primária desempenha papel fundamental na reorganização do cuidado em saúde, sendo a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela permite ações preventivas, diagnósticos precoces e o tratamento de condições de baixa complexidade, reduzindo assim a necessidade de encaminhamentos para níveis mais complexos de atenção. No contexto do município de Nova Olinda, porém, essa importância se amplifica devido às dificuldades logísticas impostas pela extensão territorial, que dificultam o alcance oportuno dos serviços. Assim, é fundamental investir na aquisição de materiais de consumo, como medicamentos e insumos, bem como na contratação de serviços terceirizados, essenciais para facilitar deslocamentos, suporte técnico e ações específicas de atenção à saúde da mulher, prioridade do programa, que é fundamental para promover a equidade em saúde.A alocação de recursos nesta proposta visa garantir a continuidade e a ampliação das ações de atenção básica, fortalecendo a rede de assistência, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Com um aporte de R$ 200.000, destinado à contratação de serviços de terceiros, buscar-se-á cobrir despesas com transporte, suporte técnico e ações pontuais que sejam necessárias nos diferentes pontos de atenção. Além disso, R$ 100.000 serão empregues na compra de materiais de consumo, assegurando o abastecimento de itens necessários a continuidade do cuidado, insumos...  necessários para o bom funcionamento das unidades de saúde e do atendimento ao público.O impacto esperado com essa liberação de recursos é a melhora de indicadores de Saúde da Mulher, no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, possibilitando maior alcance a comunidades distantes, reduzindo filas e fortalecendo a capacidade de atendimento local. Assim, espera-se uma melhoria na qualidade do cuidado oferecido, redução de morbidade, aumento das ações preventivas e uma maior promoção à saúde da população, colaborando para o fortalecimento do SUS no município de Nova Olinda e contribuindo para a equidade e a justiça social na área da saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}