{"data":[{"id_proposta":57221,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11627479000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77790-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1714880,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Olinda/TO apresenta esta proposta de incremento financeiro no valor de R$ 200.000,00, destinado ao custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde. O objetivo é fortalecer e ampliar a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas na rede de atenção básica, promovendo uma gestão mais eficiente das doenças de maior prevalência e impacto na saúde da população.A estratégia visa à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o acompanhamento e monitoramento de pessoas com condições crônicas, tais como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e outras enfermidades de longa duração. É fundamental que a rede municipal disponha de recursos adequados para garantir o acompanhamento regular desses usuários, facilitando a detecção precoce de complicações, a implementação de ações educativas, além de promover a adesão ao tratamento e a coordenação do cuidado.A execução dessa estratégia de rastreamento e controle contribui para a redução da morbidade, evitabilidade de complicações e internações hospitalares de maior complexidade, promovendo a integralidade do cuidado na atenção primária. Os recursos serão utilizados na aquisição de materiais de consumo, de acordo com a natureza da despesa 339030 - Material de Consumo, e terão impacto direto na assistência, promovendo maior resolutividade, eficiência e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.Essa intervenção está alinhada às metas do planejamento do SUS e às diretrizes do Plano de Saúde de Nova Olinda, contribuindo para a priorização do cuidado integral, a ampliação do acesso às ações de promoção, prevenção e controle de doenças crônicas, além de fortalecer a atenção básica como porta de entrada do sistema de saúde. Dessa forma, essa proposta reforça o compromisso do município em promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde, atendendo às necessidades da população de forma eficiente, equitativa e sustentável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}