{"data":[{"id_proposta":57207,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11096094000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77850-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1713957,"nm_municipio_recebedor":"MURICILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA, ESTÁ LOCALIZADO ÀS MARGENS DA TO-222, NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS, SUA ÁREA DE EXTENSÃO TERRITORIAL É DE 1.186 KM². SEU ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDHM) É DE 0.596 SEGUNDO O ATLAS BRASIL 2013 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, DISTANCIA A CAPITAL: 465KM. POSSUI UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 3.367 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE (2022). POSSUI EM SUA REDE DE SAÚDE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM 01 (UMA) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL EM CADA UNIDADE. A AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CLIENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. COM O AUMENTO DA DEMANDA O MUNICÍPIO BUSCA UMA SAÚDE DE QUALIDADE, DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES. O CENTRO DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA ENTENDE QUE DEVE ESTAR PRESENTE E ATENTA AOS CUIDADOS DA ATENÇÃO PRIMPÁRIA BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE ASSISTÊNCIA DE TODA POPULAÇÃO. A ORGANIZAÇÃO DA REDE TEM A FINALIDADE DE ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS O ÂMBITO DO SUS. POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR E EQUIPAR OS AMBIENTES DO CENTRO DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. A PROPOSTA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS CONTEMPLA UM VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00, O RECURSO SERÃO UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 150.000,00, COMO TAMBÉM NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS NA ÁREA DA SAÚDE NA ZONA RURAL. E R$ 350.000,00 PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ASSEGURANDO MAIOR ACESSO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E MELHOR COORDENAÇÃO DO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. ESSES RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PLANO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}