{"data":[{"id_proposta":57204,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11096094000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77850-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1713957,"nm_municipio_recebedor":"MURICILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO ENFRENTA DESAFIOS RELEVANTES NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SENDO ESSENCIAL FORTALECER ESSA ETAPA DO CUIDADO PARA MELHORAR OS INDICADORES DE SAÚDE DA SUA POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SENDO QUE UMA FUNCIONA 24 HORAS, COM 01 (UMA) ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL EM CADA UNIDADE E UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AS DUAS UNIDADES, DEMONSTRANDO O SEU COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES. CONTUDO, A ESCASSEZ DE RECURSOS LIMITA A CONTINUAÇÃO DO CUIDADO E O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA RESOLUTIVIDADE, PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DO CUIDADO DO PACIENTE.DIANTE DESTE CENÁRIO, O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A PREVENÇÃO, O CUIDADO CONTÍNUO E GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A PROPOSTA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS CONTEMPLA UM VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00, O RECURSO SERÃO UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, COMO TAMBÉM NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS NA ÁREA DA SAÚDE NA ZONA RURAL. A EQUIPE DE PROJETO PLANEJA REALIZAR AQUISIÇÃO DE INSUMOS TAIS COMO: LUVAS, SERINGAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, CATETERES E OUTROS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR OS PROCEDIMENTOS SEGUROS E EFICAZES, COM UM INVESTIMENTO DE R$ 200.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E R$ 200.000,00 PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ASSEGURANDO MAIOR ACESSO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E MELHOR COORDENAÇÃO DO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. ESSES RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PLANO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}