{"data":[{"id_proposta":57170,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11567619000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77593-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARANHAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1712702,"nm_municipio_recebedor":"MATEIROS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A emenda no valor de R$ 250.000,00 destina-se ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde em Mateiros, fortalecendo políticas voltadas ao cuidado integral da população. Os recursos serão aplicados em ações de apoio à saúde da pessoa idosa, prevenção de doenças crônicas e transmissíveis, atenção integral à saúde da mulher, promoção de práticas corporais e orientação nutricional. Com isso, busca-se ampliar o acesso, garantir acompanhamento contínuo e qualificar os serviços prestados, promovendo maior qualidade de vida e bem-estar para a comunidade local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}