{"data":[{"id_proposta":57168,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11567619000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77593-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARANHAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1712702,"nm_municipio_recebedor":"MATEIROS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda, no valor de R$ 200.000,00, tem como finalidade o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Mateiros. Os recursos serão aplicados em ações estratégicas voltadas para:- Vacinação itinerante e controle de doenças transmissíveis, ampliando a cobertura vacinal da população;- Rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, garantindo insumos para o cuidado contínuo;- Fortalecimento das equipes de saúde em áreas de difícil acesso, assegurando atendimento em comunidades fluviais e rurais;- Promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com apoio intersetorial junto a escolas e creches;- Implantação de serviços digitais de teleconsultoria e telediagnóstico, qualificando o cuidado e ampliando o acesso da população.Com essa iniciativa, busca-se fortalecer a Atenção Primária, ampliar a cobertura dos serviços de saúde e garantir maior resolutividade no cuidado, promovendo qualidade de vida e bem-estar para toda a comunidade de Mateiros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}