{"data":[{"id_proposta":57136,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11438307000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77695-000","ed_logradouro":"AVENIDA BANANAL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1708304,"nm_municipio_recebedor":"GOIANORTE","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de captação de recursos financeiros para o município de Goianorte-TO, no valor total de R$ 300.000,00, tem como objetivo principal promover o fortalecimento da atenção primária à saúde por meio de ações integradas que visam melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população. O incremento ao custeio das atividades de atenção primária permitirá maior autonomia e capacidade operacional das unidades de saúde, facilitando ações preventivas, de acompanhamento contínuo e de controle de condições crônicas, contribuindo assim para uma melhora significativa nos indicadores de saúde do município.Um dos principais focos dessa proposta está na implementação de uma estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, como hipertensão, diabetes e outras patologias prevalentes, que trazem alto impacto para a saúde pública. Essa ação possibilita identificações precoces e intervenções rápidas, reduzindo complicações, internações e custos relacionados ao tratamento de doenças avançadas. Além disso, o apoio digital à qualificação do cuidado na atenção primária representa uma inovação importante, promovendo capacitações continuadas e atualizadas para os profissionais de saúde através de plataformas digitais, o que potencializa o aprimoramento do cuidado e a atualização constante dos conhecimentos da equipe.Outro programa que complementa essa estratégia é a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, etapa fundamental para o crescimento saudável e o bem-estar social. Com ações voltadas à atenção integral às crianças nos primeiros anos de vida, espera-se fortalecer o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, além de promover ações educativas às famílias, prevenindo problemas de saúde futuros e favorecendo a formação de uma base sólida para uma vida saudável. O valor destinado às atividades de apoio digital, embora de menor magnitude, é fundamental para qualificar continuamente os profissionais na atenção básica, promovendo um cuidado mais humanizado, eficiente e atualizado. Esta abordagem integrada, que combina modernização tecnológica, ações preventivas e atenção integral na primeira infância, resulta em uma atenção à saúde mais resolutiva, eficiente e próximo às reais necessidades da população, contribuindo para a redução de desigualdades e promovendo melhorias sustentáveis na saúde do município de Goianorte-TO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}