{"data":[{"id_proposta":57112,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12308833000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS","ed_cep":"77453-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDO SAYAO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703867,"nm_municipio_recebedor":"CARIRI DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais gráficos é fundamental para a produção de instrumentos informativos, educativos e operacionais utilizados nas campanhas de vacinação, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de pacientes e registros das atividades desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família.Da mesma forma, a aquisição de material de expediente se faz necessária para assegurar o funcionamento administrativo das unidades de saúde, viabilizando o registro adequado das informações assistenciais, organização de prontuários, relatórios e demais documentos indispensáveis à gestão e ao acompanhamento das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária.Quanto à realização de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, destaca-se que tais procedimentos são essenciais para o apoio diagnóstico e acompanhamento clínico de usuários atendidos na rede municipal de saúde, contribuindo para a detecção precoce de agravos, monitoramento de condições crônicas e encaminhamento oportuno para serviços especializados, quando necessário.No que se refere ao custeio de combustível, sua utilização é imprescindível para garantir a mobilidade das equipes de saúde e o deslocamento de profissionais para a realização de visitas domiciliares, atividades de busca ativa, ações de vigilância em saúde e transporte de pacientes para consultas, exames e demais atendimentos necessários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}