{"data":[{"id_proposta":57074,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11391015000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO","ed_cep":"77665-000","ed_logradouro":"RUA RAIMUNDO COELHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA27 LOTE 444","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":1703107,"nm_municipio_recebedor":"BARROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, por meio do incremento ao custeio das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde. A proposta busca ampliar e qualificar iniciativas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo da população, especialmente nos eixos de promoção de atividades físicas e práticas corporais, atenção à saúde da mulher, cuidado à pessoa idosa, desenvolvimento integral na primeira infância, busca ativa para vacinação e monitoramento de condições crônicas. Essas ações estão alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde e às estratégias de fortalecimento da Atenção Primária, contribuindo para ampliar o acesso da população aos serviços e melhorar os indicadores de saúde do município.Nesse contexto, os recursos serão destinados à realização de atividades de promoção da saúde e fortalecimento da Atenção Primária, incluindo o apoio a grupos de caminhada e práticas corporais, com aquisição de materiais leves como elásticos, colchonetes, esfigmomanômetros, balanças e cronômetros, além de ações voltadas à saúde da mulher, atenção à pessoa idosa e desenvolvimento integral na primeira infância. Também estão previstas ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, com aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, bem como o acompanhamento de pacientes com condições crônicas que apresentam dificuldade de locomoção ou se encontram em situação de vulnerabilidade social. Essas iniciativas visam ampliar o alcance das equipes de saúde e fortalecer o cuidado preventivo e o acompanhamento longitudinal dos usuários do SUS.A execução da proposta também se justifica pela necessidade de contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo essenciais ao funcionamento das atividades previstas, bem como pela contratação de empresas para prestação de serviços necessários ao desenvolvimento das ações planejadas. O valor total da proposta é de R$ 200.000,00, sendo R$ 130.000,00 destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo e R$ 70.000,00 à natureza 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica. Com a aplicação desses recursos, espera-se fortalecer a estrutura de custeio da Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população às ações de promoção e prevenção e melhorar a qualidade da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}