{"data":[{"id_proposta":57072,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11391015000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO","ed_cep":"77665-000","ed_logradouro":"RUA RAIMUNDO COELHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA27 LOTE 444","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":1703107,"nm_municipio_recebedor":"BARROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação das ações de rastreamento e controle de condições crônicas, qualificação da atenção à saúde da mulher, promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, cuidado à pessoa idosa, intensificação da cobertura vacinal e incorporação de ferramentas digitais para apoio à gestão do cuidado. As ações estão alinhadas às diretrizes federais de fortalecimento da APS e dos instrumentos de gestão municipais, buscando ampliar o acesso, melhorar a qualidade da assistência e aumentar a resolutividade das equipes de Saúde da Família.O município de Barrolândia possui uma população estimada em aproximadamente 4.890 habitantes e cobertura integral de Estratégia Saúde da Família, apresenta demanda crescente relacionada ao acompanhamento de 1.044 pessoas com hipertensão e 322 pessoas com diabetes, segundo relatório de cadastro individual do eSUS PEC, além de pacientes com dificuldade de locomoção e em situação de vulnerabilidade social que necessitam de visitas domiciliares regulares. Compõem ainda o público prioritário aproximadamente 2.823 mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos, 400 crianças na primeira infância de 0 a 6 anos de idade e cerca de 1.011 pessoas idosas acima de 60 anos, segundo relatório de cadastro individual do eSUS PEC. Persistem desafios quanto à ampliação da cobertura vacinal, organização das ações extramuros, apoio logístico para transporte intermunicipal e qualificação do uso de tecnologias digitais na rotina assistencial.Com a aplicação dos recursos da emenda parlamentar, no valor global de R$ 200.000,00, integralmente provenientes de repasse da União, sendo R$ 143.000,00 destinados à natureza de despesa 339030 (Material de Consumo) e R$ 57.000,00 à natureza 339039 (Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica), espera-se fortalecer o acompanhamento longitudinal dos usuários, ampliar a cobertura vacinal, reduzir complicações evitáveis das condições crônicas e qualificar os processos de trabalho na Atenção Primária, promovendo impacto positivo nos indicadores do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}