{"data":[{"id_proposta":57065,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12136401000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAS","ed_cep":"77330-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL DIOLINDO DOS SANTOS FREIRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1702406,"nm_municipio_recebedor":"ARRAIAS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Fortalecimento das ações de atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas na Atenção Primária à SaúdeObjetoFortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Arraias/TO por meio da qualificação das ações de promoção, prevenção, rastreamento, acompanhamento longitudinal e cuidado integral à pessoa idosa e aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase no envelhecimento ativo, implantação da linha de cuidado da pessoa idosa e fortalecimento das ações territoriais e coletivas de saúde.JustificativaO município de Arraias/TO apresenta extensa área territorial, baixa densidade demográfica e dispersão populacional, o que impõe dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O perfil epidemiológico local evidencia predominância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, especialmente doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas, que figuram entre as principais causas de internação e mortalidade.O Relatório Anual de Gestão 2025 demonstra forte atuação da Atenção Primária à Saúde, com elevada produção assistencial, mais de 109 mil visitas domiciliares e mais de 26 mil atendimentos individuais, além da existência de Polo Academia da Saúde na rede municipal, o que favorece a ampliação de ações de promoção da saúde, práticas corporais e prevenção de agravos.Diante desse cenário, a proposta justifica-se pela necessidade de estruturar ações específicas voltadas ao envelhecimento ativo, à redução da mortalidade prematura por DCNT, à implantação da linha de cuidado da pessoa idosa, à capacitação das equipes em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular, bem como ao fortalecimento das estratégias de promoção e prevenção no território.ObjetivoQualificar e ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde voltadas à pessoa idosa e às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, visando reduzir a mortalidade prematura por DCNT, fortalecer o envelhecimento ativo e ampliar o acesso às ações de promoção, prevenção, rastreamento e cuidado integral no município de Arraias/TO.MetasElaborar e implementar 01 Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.Implantar 01 linha de cuidado da pessoa idosa na rede municipal de Atenção Primária à Saúde.Capacitar 100% das equipes da APS em avaliação multidimensional da pessoa idosa e plano terapêutico singular.Fortalecer as ações do Polo Academia da Saúde, ampliando a oferta de atividades físicas, práticas corporais e ações educativas voltadas à pessoa idosa e portadores de DCNT.Intensificar o rastreamento e acompanhamento de usuários com hipertensão, diabetes e doenças respiratórias crônicas.Ampliar ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento domiciliar de pessoas idosas e usuários com DCNT em maior vulnerabilidade.Ações e AtividadesElaborar diagnóstico situacional das DCNTs no município, com base nos indicadores de morbimortalidade e fatores de risco.Construir e implementar o Plano Municipal de Enfrentamento das DCNTs.Implantar a linha de cuidado da pessoa idosa, com organização de fluxos, estratificação de risco e acompanhamento programado.Realizar capacitações para as equipes da APS sobre envelhecimento saudável, avaliação multidimensional, plano terapêutico singular, prevenção de quedas e manejo das DCNTs.Fortalecer as atividades do Polo Academia da Saúde com grupos de atividade física, alongamento, educação em saúde e práticas de promoção do envelhecimento ativo.Realizar busca ativa, consultas programadas, visitas domiciliares e acompanhamento regular de pessoas idosas e usuários com hipertensão, diabetes e doenças respiratórias crônicas.Desenvolver ações educativas comunitárias sobre alimentação saudável, atividade física, adesão ao tratamento, autocuidado e prevenção de complicações.Qualificar o registro das ações e o monitoramento dos indicadores nos sistemas oficiais de informação.Resultado EsperadoAmpl","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}