{"data":[{"id_proposta":57057,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13076026000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77870-000","ed_logradouro":"RUA RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"1099","ed_complemento":"SALA SEC. MUL. SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703008,"nm_municipio_recebedor":"BABAÇULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER\tApoio a Ações de Planejamento Reprodutivo  Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde A insuficiência de recursos para a execução de ações estruturadas e contínuas voltadas à saúde da mulher, considerando as diferentes fases do ciclo de vida, compromete o acesso integral, equitativo e humanizado aos serviços oferecidos pela Atenção Primária à Saúde. A baixa adesão às práticas preventivas e o agravamento de condições evitáveis impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar das usuárias da rede. A aplicação do recurso viabilizará a ampliação do acesso a exames laboratoriais e de imagem, como ultrassonografias e o exame preventivo do câncer do colo do útero (PCCU). Essa medida garantirá o cuidado contínuo e qualificado à saúde da mulher, desde o planejamento reprodutivo até o climatério, incluindo ações de promoção da saúde menstrual, prevenção de agravos e detecção precoce de doenças, com foco na integralidade e na humanização da atenção. \tAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Além disso, a gravidez é um período de grandes transformações físicas, emocionais e sociais na vida de uma mulher. Para as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, esse momento pode ser ainda mais desafiador, especialmente pela dificuldade de acesso a itens básicos e essenciais para os cuidados com o bebê e com a própria saúde materna. Para as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, esse momento pode ser ainda mais desafiador, especialmente pela dificuldade de acesso a itens básicos e essenciais para os cuidados com o bebê e com a própria saúde materna. A oferta de kits de gestante tem como objetivo minimizar essas dificuldades, promovendo dignidade, segurança e apoio neste momento tão importante da vida. Os kits poderão conter itens como roupas para o recém-nascido, fraldas, produtos de higiene, mantas e itens de cuidado pessoal para a gestante, ajudando a garantir um início de vida mais saudável para o bebê e melhores condições para o cuidado materno.\tLocação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher Locação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher O município enfrenta dificuldades no acesso regular ao exame de ultrassonografia obstétrica, um procedimento essencial para o pré-natal adequado, a identificação precoce de intercorrências e o monitoramento do desenvolvimento fetal. Atualmente, a ausência de oferta local e a necessidade de regulação do procedimento sobrecarregam a Central de Regulação e geram um aumento significativo nas demandas de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o que compromete a agilidade no atendimento, eleva os custos logísticos e expõe gestantes a deslocamentos frequentes e, muitas vezes, desgastantes.Diante desse cenário, a locação de equipamentos e a contratação de serviços especializados para a realização de ultrassonografias diretamente na rede de atenção básica representam uma medida estratégica e custo-efetiva. Essa iniciativa visa garantir o acesso oportuno, seguro e humanizado às gestantes, fortalecendo as ações do pré-natal e reduzindo a dependência do TFD, promovendo maior resolutividade no âmbito local.Elementos de despesa 339030 - Material de Consumo: insumos, EPI, material de apoio, combustível e materiais utilizados nas ações e campanhas ¿ R$ 50.000,00 339039 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: contratação empresas de apoio, serviços logísticos¿ R$ 100.000,00339032 - Material De Distribuição Gratuita ¿ kits gestantes, panfletos informativos ¿ RS 50.000,00PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIAApoio Logístico para Ações Domiciliares e Intersetoriais com Creches, Escolas e Cras   A atuação integrada entre os setores da saúde, educação e assistência social é essencial para a promoção do cuidado integral às crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, o apoio logístico para ações domiciliare","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}