{"data":[{"id_proposta":57029,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15716035000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENTIM GENTIL","ed_cep":"15520-000","ed_logradouro":"PRACA JACILANDIA","ed_numero":"4-33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556107,"nm_municipio_recebedor":"VALENTIM GENTIL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos será direcionada prioritariamente à aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde, possibilitando a ampliação, qualificação e maior suporte às ações cotidianas da Atenção Primária. Tal investimento contribuirá para aumentar a efetividade na execução das ações básicas de saúde e na assistência prestada à população.Com a adequada utilização desses recursos de custeio, será possível intensificar estratégias essenciais de saúde pública, como a busca ativa para atualização da situação vacinal da população, favorecendo a ampliação das coberturas vacinais e o controle de doenças imunopreveníveis.Os materiais adquiridos também proporcionarão maior suporte às ações de vigilância e cuidado relacionadas às doenças transmissíveis, especialmente aquelas de notificação compulsória, como dengue, hepatites virais e tuberculose, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e acompanhamento dos casos.Além disso, serão fortalecidas as ações voltadas ao acompanhamento das condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, por meio da ampliação das atividades de monitoramento dos usuários, orientação em saúde, controle medicamentoso e estímulo à adesão ao tratamento.A atenção integral à saúde da mulher também será contemplada, com enfoque nas ações de planejamento reprodutivo, acompanhamento do pré-natal e estratégias de rastreamento de cânceres ginecológicos. Da mesma forma, serão apoiadas as ações voltadas à saúde da criança e do adolescente, com foco na promoção do crescimento e desenvolvimento saudáveis, bem como na prevenção de agravos.Ressalta-se ainda que a população idosa será beneficiada com o fortalecimento das ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e manutenção da autonomia funcional, contribuindo para um processo de envelhecimento ativo e com melhor qualidade de vida.Adicionalmente, o recurso pleiteado permitirá fortalecer as ações de saúde bucal destinadas à população adscrita, ampliando o acesso às atividades preventivas e assistenciais desenvolvidas pelas equipes.Dessa forma, os recursos repassados serão aplicados de maneira estratégica, transparente e alinhada aos princípios da equidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para melhorias concretas no acesso, na qualidade e na resolutividade das ações da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}