{"data":[{"id_proposta":57028,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11845813000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17600-250","ed_logradouro":"RUA PAIQUAS","ed_numero":"370","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555000,"nm_municipio_recebedor":"TUPÃ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O controle das condições crônicas de saúde envolve a adoção de hábitos saudáveis, a prevenção e o tratamento adequado, com foco na continuidade e integração do cuidado. A atenção primária à saúde (APS) desempenha um papel crucial nesse processo, especialmente com a Estratégia Saúde da Família, que busca organizar o cuidado de forma mais abrangente e próxima à comunidade.  A organização da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas no município de Tupã tem por objetivos gerais: 1. Fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, fortalecendo o cuidado às pessoas com doenças crônicas; 2. Garantir o cuidado integral às pessoas com doenças crônicas; 3. Impactar positivamente nos indicadores relacionados às doenças crônicas; 4. Contribuir para promoção da saúde da população e prevenir o desenvolvimento das doenças crônicas e suas complicações. Os exames laboratórios realizados para rastreamento, acompanhamento e controle das doenças crônicas é um serviço essencial ao Sistema Único de Saúde (SUS), que subsidiam aproximadamente 70% das decisões médicas no âmbito da atenção básica. A manutenção dos exames laboratoriais é fundamental para o diagnóstico, acompanhamento terapêutico, rastreamento de doenças e monitoramento de agravos à saúde da população. Importante destacar que o laboratório é responsável pelo atendimento de todos os programas e políticas públicas de saúde vinculados ao Ministério da Saúde. Diante da crescente demanda e da ampliação dos serviços de saúde, há uma necessidade constante de aquisição de insumos laboratoriais de alta qualidade, como reagentes, materiais descartáveis, kits diagnósticos, soluções, meios de cultura e equipamentos auxiliares, que garantem a execução dos exames de forma precisa, segura e confiável.A aplicação deste recurso para a aquisição de insumos laboratoriais tem como objetivos principais: Garantir a continuidade dos serviços essenciais, evitando qualquer risco de desassistência; Assegurar agilidade e precisão no diagnóstico, permitindo intervenções clínicas mais rápidas e eficientes; Manter o suporte pleno aos programas e políticas públicas do Ministério da Saúde, fortalecendo a saúde coletiva e o bem-estar da população; Contribuir para a eficiência do sistema de saúde, reduzindo internações desnecessárias, complicações clínicas e custos operacionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}