{"data":[{"id_proposta":57007,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12449796000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRINHA","ed_cep":"17360-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE ANTUNES","ed_numero":"900","ed_complemento":"ANEXO PACO MUNICIPAL","ed_bairro":"PARQUE RESIDENCIAL PIEDADE","cd_ibge_recebedor":3554706,"nm_municipio_recebedor":"TORRINHA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação fundamenta-se na necessidade contínua de assegurar a sustentabilidade assistencial das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Torrinha. O recurso, no valor global de R$ 200.000,00, visa suprir o aumento da demanda por serviços essenciais e garantir a manutenção de insumos vitais para o cuidado da população.A aplicação dos recursos será segmentada conforme as seguintes metas:Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (Insumos): Destinação de R$ 100.000,00 para a aquisição de Materiais de Distribuição Gratuita e insumos de uso contínuo. Esta ação é primordial para o acompanhamento sistemático de pacientes diabéticos, hipertensos e com outras patologias crônicas, garantindo a adesão ao tratamento e prevenindo complicações que sobrecarregam os níveis secundário e terciário de atenção.Fortalecimento da Atenção Primária: Destinação de R$ 100.000,00 em Material de Consumo para atividades transversais de fortalecimento da APS. Este montante permitirá a manutenção operacional das unidades, assegurando que as equipes de Saúde da Família disponham de suprimentos adequados para realizar atendimentos clínicos, procedimentos de enfermagem e ações preventivas com qualidade e dignidade.Em suma, este investimento é indispensável para a humanização e eficiência da saúde pública local, permitindo que o município mantenha a regularidade do abastecimento e a ampliação da capacidade resolutiva da atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}