{"data":[{"id_proposta":56988,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11291277000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS","ed_cep":"77693-000","ed_logradouro":"RUA JOAO F DE ABREU","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA43 LOTE 09 SETOR CENTRAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1700251,"nm_municipio_recebedor":"ABREULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Abreulandia/TO, tem na Atenção Primária à Saúde (APS) o principal eixo de organização do acesso da população a os serviços do SUS. No entanto, a rede municipal enfrenta desafios constantes relacionados à manutenção e fortalecimento de sua infraestrutura para garantindo o pleno funcionamento dos serviços básicos na Unidade Básica de Saúde. O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE em conformidade com as regras da   Portaria GM/MS Nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio da Atenção Primária à Saúde, é de fundamental importância para: Garantir a manutenção e funcionamento da Unidade Básica de Saúde, Custear despesas com material de consumo, serviços de terceiros, outras despesas de pessoal ¿ contrato terceirizado, indispensáveis na qualidade do atendimento à população, Assegurar aquisição de combustível, manutenção e conservação da frota utilizada em atividades da APS, permitindo a realização de visitas domiciliares, transporte de equipes e apoio logístico; Ampliar a capacidade operacional da rede, com a aquisição de material de apoio ao serviço, garantindo melhor acolhimento e resolutividade; Fortalecer ações de promoção e prevenção em saúde, viabilizando campanhas, atividades educativas e suporte técnico-operacional. Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá de maneira efetiva para melhorar a qualidade e a continuidade dos serviços ofertados, assegurando que a população de Abreulandia/TO, tenha acesso a uma Atenção Primária mais estruturada, resolutiva e humanizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}