{"data":[{"id_proposta":56954,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12518685000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAI","ed_cep":"18425-000","ed_logradouro":"RUA BENEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553856,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARIVAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aqui está uma justificativa técnica e bem estruturada, específica para este plano de R$ 200.000,00 voltado ao rastreamento de doenças crônicas (DRC) em idosos, pronta para copiar e colar no campo do InvestSUS:Sugestão de JustificativaA presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Taquarivaí/SP, com foco estratégico na implementação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, especificamente voltada à saúde da pessoa idosa e pacientes com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).O recurso, alocado na natureza de despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - PJ), será destinado ao incremento do custeio de serviços laboratoriais para o diagnóstico precoce e monitoramento da Doença Renal Crônica (DRC). A necessidade desta ação justifica-se pelos seguintes pontos:Perfil Epidemiológico: Com uma população idosa estimada em 958 indivíduos, o município identifica uma alta prevalência de hipertensão e diabetes, fatores que elevam o risco de falência renal silenciosa.Intervenção Precoce: O custeio permitirá a realização de exames fundamentais como dosagem de creatinina sérica, albumina urinária e o cálculo da taxa de filtração glomerular estimada (TFGe), permitindo identificar o dano renal em estágios iniciais e evitar a progressão para terapias renais substitutivas (diálise), que possuem alto custo e impacto na qualidade de vida.Alinhamento ao Plano Municipal de Saúde: A proposta cumpre a Diretriz nº 5 e o Objetivo 5.6, atendendo diretamente à Meta 5.6.1, que preconiza o acompanhamento integral e a aplicação de boas práticas na atenção à saúde do idoso.Eficiência Assistencial: O investimento no suporte diagnóstico na APS garante a resolutividade do cuidado no território, reduzindo encaminhamentos desnecessários para a média complexidade e prevenindo hospitalizações por complicações de doenças crônicas descompensadas.Dessa forma, a aplicação deste recurso de emenda parlamentar é essencial para consolidar o protocolo de cuidado crônico no município, promovendo um envelhecimento ativo, saudável e com suporte diagnóstico adequado para os cidadãos de Taquarivaí.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}