{"data":[{"id_proposta":56946,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11715971000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14735-000","ed_logradouro":"AVENIDA CAPITAO ALIPIO DE ALMEIDA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"SANTA MARIA","cd_ibge_recebedor":3551900,"nm_municipio_recebedor":"SEVERÍNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Severínia por meio da melhoria da organização institucional das equipes e do desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde.O recurso será utilizado para a aquisição de uniformes e crachás de identificação funcional para os profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo equipes das Unidades de Saúde, profissionais da Estratégia Saúde da Família, agentes comunitários de saúde, equipes de apoio e demais servidores vinculados aos serviços da rede municipal. A padronização e identificação dos profissionais contribui para maior organização dos serviços, segurança institucional, identificação adequada durante atendimentos e fortalecimento do vínculo com a população.Adicionalmente, o recurso apoiará a realização de campanhas oficiais de promoção e prevenção em saúde desenvolvidas ao longo do ano no âmbito da Atenção Primária, tais como Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, campanhas de prevenção às doenças crônicas, promoção da saúde e outras ações educativas voltadas à população.Essas iniciativas contribuem para ampliar o acesso à informação, incentivar hábitos saudáveis, fortalecer o vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade e qualificar as ações de prevenção e promoção da saúde no território. Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde e padronizar a identificação funcional de 100% dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, além de apoiar a realização de campanhas oficiais de educação e prevenção em saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}