{"data":[{"id_proposta":56924,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11114724000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15900-000","ed_logradouro":"AVENIDA VICENTE JOSE PARISE","ed_numero":"1011","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553708,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARITINGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado, acompanhamento contínuo dos usuários e desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.Considerando o aumento da demanda pelos serviços das Unidades Básicas de Saúde, bem como a necessidade permanente de garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais, torna-se fundamental a manutenção de estoques adequados para atendimento dos usuários do sistema público de saúde.A aquisição de medicamentos por meio de recursos provenientes de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) permitirá reforçar o abastecimento da assistência farmacêutica municipal, garantindo a oferta regular de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e amplamente utilizados no tratamento das principais condições clínicas acompanhadas na Atenção Primária.Entre as principais condições atendidas destacam-se: hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias, doenças respiratórias, infecções bacterianas, transtornos mentais comuns, condições inflamatórias e dolorosas e doenças gastrointestinais.O investimento contribuirá diretamente para a continuidade do tratamento dos pacientes, evitando interrupções terapêuticas, reduzindo complicações de doenças crônicas, diminuindo a procura por atendimentos de urgência e emergência, melhorando a qualidade de vida da população assistida e fortalecendo a política de assistência farmacêutica no âmbito da Atenção Primária.Ressalta-se que os medicamentos a serem adquiridos atenderão às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município, observando critérios técnicos de consumo médio, perfil epidemiológico da população e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos oriundos da emenda parlamentar para aquisição de medicamentos mostra-se medida necessária e estratégica para garantir a continuidade da assistência à saúde da população, assegurando acesso a tratamentos essenciais e fortalecendo os serviços ofertados na rede municipal de saúde.MEDICAMENTO\tNº Meses\tQTDE/MÊS\t Valor Estimado\t Valor totalALENIA 12/400 MCG-60 CAPSULA COM INALADOR\t4\t60\tR$ 1,32\tR$ 316,80ALENIA 6/200 MCG-60 CAPSULA COM INALADOR\t4\t60\tR$ 1,41\tR$ 338,40ALENTHUS XR 75 MG\t4\t30\tR$ 2,16\tR$ 259,20ALOPURINOL 100 MG\t4\t60\tR$ 0,26\tR$ 62,40ARIPIPRAZOL 10 MG\t4\t150\tR$ 5,18\tR$ 3.108,00ARISTAB 10 MG\t4\t30\tR$ 20,90\tR$ 2.508,00ARISTAB 15 MG\t4\t45\tR$ 31,35\tR$ 5.643,00ARTICO (GLICOSAMINA 1,5 G + CONDROITINA 1,2 G)\t4\t30\tR$ 4,47\tR$ 536,40ARTROSIL 320 MG\t4\t30\tR$ 3,34\tR$ 400,80ASPIRINA PREVENT 100 MG\t4\t90\tR$ 0,46\tR$ 165,60ATORVASTATINA 20 MG\t4\t30\tR$ 1,07\tR$ 128,40ATORVASTATINA 40MG\t4\t30\tR$ 2,14\tR$ 256,80ANOXIUM 10 MG\t4\t60\tR$ 5,16\tR$ 1.238,40BAMIFIX 300 MG\t4\t80\tR$ 1,21\tR$ 387,20BISOPROLOL 2,5 MG\t4\t60\tR$ 1,73\tR$ 415,20BISOPROLOL 5 MG\t4\t30\tR$ 2,10\tR$ 252,00BRILINTA 90 MG\t4\t60\tR$ 4,50\tR$ 1.080,00BUDESONIDA 32 MCG  C/ 120 DOSES\t4\t1\tR$ 15,93\tR$ 63,72BUPIUM XL 300 MG\t4\t30\tR$ 9,32\tR$ 1.118,40CALDE K 2\t4\t90\tR$ 3,17\tR$ 1.141,20CALTRATE D600 CALTRATE CA+D3 600 MG+200 UI\t4\t30\tR$ 0,81\tR$ 97,20CAPILAREMA 75 MG\t4\t90\tR$ 1,22\tR$ 439,20CELEBRA 100 MG\t4\t30\tR$ 2,23\tR$ 267,60CICLOBENZAPRINA 10 MG\t4\t150\tR$ 0,77\tR$ 462,00CICLOBENZAPRINA 5 MG\t4\t150\tR$ 0,86\tR$ 516,00CITALOPRAM 20 MG\t4\t1000\tR$ 1,75\tR$ 7.000,00CLEXANE 80 MG /0,8 ML\t2\t60\tR$ 191,02\tR$ 22.922,40COENZIMA Q10 100 MG\t4\t120\tR$ 1,03\tR$ 494,40CONCERTA 18 MG\t4\t30\tR$ 5,88\tR$ 705,60CONCERTA 54 MG\t4\t30\tR$ 7,99\tR$ 958,80CORTEF 5 MG\t4\t100\tR$ 23,00\tR$ 9.200,00CORTEF 10 MG\t4\t100\tR$ 12,00\tR$ 4.800,00CYMBALTA 60 MG\t4\t30\tR$ 12,10\tR$ 1.452,00CYMBI 60 MG\t4\t30\tR$ 12,14\tR$ 1.456,80DAFLON 1000 MG\t4\t90\tR$ 3,45\tR$ 1.242,00DAFLON 500 MG\t4\t120\tR$ 2,43\tR$ 1.166,40DALMADORM 30 MG\t4\t30\tR$ 0,59\tR$ 70,80DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG\t4\t360\tR$ 0,24\tR$ 345,60DONAREN 50 MG\t4\t30\tR$ 1,16\tR$ 139,20DONAREN RETARD 150 MG\t4\t40\tR$ 3,48","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}