{"data":[{"id_proposta":56921,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11975485000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERTAOZINHO","ed_cep":"14160-030","ed_logradouro":"RUA APRIGIO DE ARAUJO","ed_numero":"864","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3551702,"nm_municipio_recebedor":"SERTÃOZINHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização de emenda federal para aquisição de insumos e materiais odontológicos destinados às ações de saúde da mulher justifica-se pela necessidade de fortalecer a atenção integral, garantindo acesso qualificado aos serviços de saúde bucal.A medida visa ampliar a oferta de atendimentos, promover ações preventivas e de cuidado contínuo, contribuindo para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das mulheres, em conformidade com as diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}