{"data":[{"id_proposta":56902,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11857715000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA","ed_cep":"14910-000","ed_logradouro":"RUA EPISCOPAL","ed_numero":"1070","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552700,"nm_municipio_recebedor":"TABATINGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta fundamenta-se na necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do acesso, qualificação da assistência e garantia da continuidade do cuidado aos usuários do sistema público de saúde através do custeio para realização de exames laboratoriais.Nesse contexto, destaca-se a navegação do cuidado como estratégia essencial para organização da rede assistencial, compreendida como o conjunto de ações que  asseguram o acesso oportuno, o acompanhamento contínuo e resolutividade das demandas de saúde. A navegação do cuidado permite identificar necessidades, reduzir barreiras de acesso e garantir que o usuário percorra adequadamente os diferentes pontos de atenção.Municipios de pequeno porte populacional, como é o caso de Tabatinga/SP enfrentam limitações na  na oferta suficiente de exames laboratoriais, o que gera impacto direto na qualidade da assistência prestada. A insuficiência desses recursos  compromete diretamente essa estratégia e a execução de procedimentos básicos nas unidades de saúde, dificulta o acompanhamento clínico adequado e contribui para o aumento da demanda reprimida, atrasos diagnósticos e agravamento de quadros que poderiam ser manejados em níveis menos complexos de atenção.Além disso, a ampliação da oferta de exames contribui diretamente para a efetividade da navegação do cuidado, assegurando que o usuário não apenas tenha acesso aos serviços, mas que percorra toda a linha de cuidado de forma organizada, com diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo.Portanto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir maior resolutividade da Atenção Primária, promovendo um sistema de saúde mais eficiente, integrado e centrado nas necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}