{"data":[{"id_proposta":56892,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13752286000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13520-000","ed_logradouro":"RUA ERNESTO GIOCONDO","ed_numero":"25","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA CRUZ","cd_ibge_recebedor":3550407,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PEDRO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Pedro/SP possui uma população de aproximadamente 33 mil habitantes (censo IBGE 2022), com um perfil demográfico fortemente marcado pelo envelhecimento populacional. Estima-se que cerca de 75% da população sãopedrense seja usuária exclusiva do SUS.Atualmente, o município já investe cerca de 25 a 30% de suas receitas próprias em saúde, valor muito superior ao mínimo constitucional de 15%. Esse esforço fiscal do tesouro municipal, contudo, tem se mostrado insuficiente frente ao aumento das demandas assistenciais pós-pandemia, à inflação médica e à necessidade de absorver filas de espera reprimidas na média complexidade. Dessa forma, o aporte de recursos é vital para evitar a desassistência e fortalecer a Atenção Primária à Saúde como ordenadora da rede.O município enfrenta a dupla carga da má nutrição, bolsões de vulnerabilidade socioeconômica com risco de insegurança alimentar, contrastando com altos índices de obesidade infantil e adulta. Além disso, falhas no acompanhamento contínuo podem gerar atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor de crianças de 0 a 6 anos.Há necessidade de reduzir o absenteísmo nos exames preventivos (Papanicolau) e no rastreamento do câncer de mama, além de qualificar o pré-natal para evitar a mortalidade materno-infantil e a sífilis congênita. O município também lida com filas de espera para inserção de métodos contraceptivos e consultas ginecológicas especializadas.Devido à sua vocação turística e qualidade de vida, São Pedro atrai e abriga uma grande população idosa. Isso reflete um perfil epidemiológico dominado por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), polifarmácia, risco de quedas e declínio cognitivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}