{"data":[{"id_proposta":56819,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12427437000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA","ed_cep":"16130-000","ed_logradouro":"RUA DR PIO PRADO","ed_numero":"277","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3548054,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A partir de 2025, houve um considerável crescimento de áreas ocupadas por condomínios às margens do reservatório da Usina de Três Irmãos no Rio Tietê e seus afluentes e consequentemente também ocorreu aumento na população residente e flutuante. Tentando exemplificar a quantidade de novos loteamentos e o atendimento humanizado dado aos usuários, faz crescer a demanda e busca de soluções para seus problemas. Tais condomínios trazem uma fatia da população que usa o sistema de saúde municipal diuturnamente. Também temos atrelado a este fato, a população flutuante e temporária que advém de outros estados para trabalharem na lavoura de cana-de-açúcar em época de safra, permanecendo no Município cerca de 6 meses.O Atendimento à população tem aumentado vertiginosamente, ocasionando um congestionamento no atendimento ambulatorial, saúde bucal e urgência/emergência com isso aumenta o uso de produtos de uso único decorrente do aumento de habitantes.Daí a necessidade de pleitear os recursos para manutenção das Unidades de Saúde, pois desta forma poderemos oferecer o atendimento adequado aos munícipes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}