{"data":[{"id_proposta":56809,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a plena operacionalidade da Unidade Básica de Saúde em duas frentes essenciais e complementares. No âmbito da Atenção Integral à Saúde da Mulher, a aquisição de material de consumo como kits para coleta de preventivo (Papanicolau), testes rápidos de gravidez e ISTs justifica-se pelo compromisso em garantir o acesso ao rastreamento contínuo do câncer de colo de útero e a assistência qualificada ao pré-natal, evitando a desassistência e o agravamento de patologias femininas.Simultaneamente, a contratação de serviços de terceiros para manutenção de equipamentos de TI e impressoras no âmbito do Apoio Digital é indispensável para assegurar que toda a assistência prestada seja devidamente registrada. O suporte técnico especializado garante a disponibilidade de computadores e a funcionalidade das impressoras para o funcionamento ininterrupto das Unidades de Saúde, visto que toda a rede de saúde é informatizada. Sem esses serviços e insumos, prejudica o fluxo de atendimento e compromete a integridade dos registros de dados clínicos e a eficiência da gestão no cuidado direto à saúde da mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}