{"data":[{"id_proposta":56808,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11915549000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","ed_cep":"15950-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM COTRIM","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545605,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ADÉLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e desenvolvimento de práticas corporais no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e em alinhamento ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas, a promoção de hábitos de vida saudáveis e a melhoria da qualidade de vida da população.O município de Santa Adélia, localizado no interior do estado de São Paulo, possui população estimada em 14.018 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O perfil demográfico local evidencia processo gradual de envelhecimento populacional, com aproximadamente 1.962 pessoas com 65 anos ou mais, representando parcela significativa da população. Esse cenário implica aumento da demanda por acompanhamento contínuo de condições crônicas de saúde, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, dislipidemias e doenças respiratórias crônicas, condições que requerem monitoramento clínico regular pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.A rede municipal de Atenção Primária à Saúde é composta por cinco equipes da Estratégia Saúde da Família, garantindo cobertura estimada de 117% da população, o que demonstra elevada capilaridade da rede assistencial e capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, rastreamento populacional e acompanhamento longitudinal dos usuários.Sob o ponto de vista epidemiológico, observa-se no território municipal expressivo número de usuários cadastrados com condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Dados dos sistemas de monitoramento da Atenção Primária indicam que aproximadamente 87,7% dos pacientes hipertensos cadastrados encontram-se acompanhados pelas equipes de saúde, enquanto cerca de 87,2% dos pacientes diabéticos realizam acompanhamento regular. Embora esses indicadores demonstrem avanços no cuidado ofertado, ainda evidenciam a necessidade de fortalecimento das estratégias de monitoramento clínico, adesão terapêutica e controle adequado dessas condições no território.Nesse contexto, as ações de promoção da saúde e incentivo à prática de atividades físicas assumem papel estratégico, contribuindo para a prevenção de complicações associadas às doenças crônicas, redução de fatores de risco e fortalecimento do autocuidado da população.A rede municipal de saúde conta ainda com cinco unidades de saúde distribuídas no território municipal, inclusive em distritos, assegurando maior capilaridade da rede assistencial e acesso oportuno da população às ações da Atenção Primária à Saúde.Entre as estratégias desenvolvidas pelas equipes destacam-se grupos de práticas corporais, atividades físicas orientadas, caminhadas, alongamentos e ações educativas em saúde, voltadas principalmente à população adulta e idosa. Essas atividades são desenvolvidas em articulação com o Programa Academia da Saúde, importante espaço comunitário destinado à promoção da saúde e ao incentivo à adoção de estilos de vida saudáveis.Como resultado dessas ações, no período compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, o município registrou 577 atendimentos em grupos de práticas corporais, envolvendo participantes de diferentes faixas etárias. No mesmo período, foram realizadas cinco ações educativas voltadas à promoção da alimentação saudável, fortalecendo as estratégias de educação em saúde e prevenção de doenças associadas a hábitos alimentares inadequados.Esses dados demonstram a capacidade instalada do município e o comprometimento das equipes de saúde na implementação de estratégias de promoção da saúde, evidenciando a importância da manutenção e ampliação dessas ações no território.Nesse sentido, os recursos pleiteados permitirão qualificar e fortalecer as atividades de promoção da saúde já desenvolvidas no município, ampl","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}