{"data":[{"id_proposta":56805,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11915549000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","ed_cep":"15950-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM COTRIM","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545605,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ADÉLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a estratégia de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, bem como a promoção do fortalecimento das atividades físicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e em alinhamento ao Plano Municipal de Saúde e à respectiva Programação Anual de Saúde, contribuindo para o alcance das metas pactuadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.O Município de Santa Adélia, com população estimada em 14.018 habitantes, apresenta perfil demográfico no qual a primeira infância corresponde a aproximadamente 6,26% da população, evidenciando a necessidade de intensificação de políticas públicas e ações de saúde voltadas a esse público. Considerando que essa fase é determinante para o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, torna-se essencial o fortalecimento de estratégias específicas de desenvolvimento infantil no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A Atenção Primária à Saúde desempenha papel estratégico na identificação precoce de riscos ao desenvolvimento, no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, na promoção da saúde e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Nesse contexto, torna-se fundamental qualificar as ações voltadas à primeira infância, com foco em intervenções oportunas, estímulo adequado e acompanhamento longitudinal das crianças no território.Sob o ponto de vista assistencial, observa-se a necessidade de qualificar as práticas das equipes de saúde para atuação mais resolutiva junto ao público infantil, especialmente no que se refere à estimulação precoce, acompanhamento do desenvolvimento neuropsicomotor e intervenções oportunas. Destaca-se, ainda, o papel fundamental da equipe multiprofissional (eMulti) no apoio matricial às equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliando a capacidade de cuidado e promovendo intervenções mais qualificadas no território.Ressalta-se, ainda, a importância da detecção precoce de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento, por meio do fortalecimento das ações de vigilância do desenvolvimento infantil na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, torna-se imprescindível a capacitação dos profissionais de saúde para identificação de sinais de alerta, utilização de instrumentos de triagem, estratificação de risco e encaminhamento oportuno para avaliação especializada, assegurando que os profissionais da Atenção Primária à Saúde tenham condições técnicas e operacionais de identificar precocemente alterações no desenvolvimento e realizar o devido encaminhamento à atenção especializada, garantindo intervenções precoces e melhores desfechos no desenvolvimento infantil.Do ponto de vista operacional, verifica-se a necessidade de estruturação de ações que promovam o desenvolvimento infantil por meio de atividades lúdicas, educativas e terapêuticas, além da qualificação contínua dos profissionais de saúde. Paralelamente, destaca-se a importância da promoção das atividades físicas como estratégia de prevenção de agravos, melhoria da qualidade de vida e incentivo a hábitos saudáveis, abrangendo diferentes ciclos de vida.Ressalta-se que as duas ações propostas ¿ promoção do desenvolvimento integral na primeira infância e promoção do fortalecimento das atividades físicas ¿ são complementares e indissociáveis, uma vez que a promoção da saúde está diretamente relacionada à adoção de práticas saudáveis. No contexto do desenvolvimento infantil, essas práticas envolvem não apenas estímulos cognitivos e sociais, mas também aspectos fundamentais como a alimentação adequada, o desenvolvimento motor e a vivência de atividades corporais, que contribuem significativamente para o crescimento saudável e o pleno desenvolvimento das crianças. Destaca-se, ainda, a importância da promoção de hábitos alimentares saudáveis desde a primeira infância, como estratégia para prevenir a seletividade alimentar ¿ condição frequente ne","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}