{"data":[{"id_proposta":56779,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12401658000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALMOURAO","ed_cep":"17720-000","ed_logradouro":"RUA BARTOLOMEU BUENO","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545100,"nm_municipio_recebedor":"SALMOURÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A liberação de recurso de custeio destinado à Atenção Primária é de grande importância ao município, considerando a necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Nos últimos tempos observou-se um aumento significativo na demanda por consultas, procedimentos, atendimentos, etc., impulsionado por fatores como surtos epidemiológicos e ampliação da cobertura. Essa elevação no volume de atendimentos gerou incremento nos custos operacionais, como insumos, medicamentos, manutenção de equipamentos, recursos humanos, transporte, etc. O recurso solicitado será fundamental para assegurar a manutenção das atividades essenciais; evitar interrupções no atendimento; garantir a reposição adequada de insumos e medicamentos; manter a equipe e equipamentos em condições adequadas de trabalho. Contribuirá nas atividades para fortalecimento da Atenção Primária, garantindo um melhor atendimento a população usuária dos serviços SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}