{"data":[{"id_proposta":56778,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12273428000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CLARA D OESTE","ed_cep":"15785-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO FACINCANI","ed_numero":"385","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546108,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CLARA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Santa Clara D¿Oeste é um município de pequeno porte localizado no interior do Estado de São Paulo, situado na microrregião de Jales/SP, possui atualmente cerca de 2.600 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 e sua saúde pública municipal está sob supervisão da Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto/SP ¿ DRS XV, que é quem fica responsável pelo suporte, acompanhamento e auxílio de diversas ações e serviços de saúde executados em nosso município.Nossa rede municipal de saúde é composta por 03 (três) estabelecimentos, sendo: 01 (um) Departamento Municipal de Saúde CNES 6499554, 01 (uma) Unidade Básica de Saúde CNES 2028603 e 01 (um) Centro de Fisioterapia CNES 2093421.Quanto às equipes de saúde do município, possuímos homologadas e ativas junto ao Ministério da Saúde, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal e 01 (uma) Equipe eMulti, que atuam na Atenção Primária do município proporcionando uma cobertura de 100% em Atenção Básica.A aquisição de materiais de consumo, tais como medicamentos em caráter complementar, insumos médico-hospitalares, combustíveis e materiais administrativos, constitui medida essencial para assegurar a regularidade, continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde. Tais insumos são indispensáveis tanto para o atendimento direto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a realização de procedimentos clínicos, exames diagnósticos, administração de medicamentos, coletas laboratoriais e curativos realizada por atenção primária.Esses materiais contribui de forma decisiva para a execução adequada das ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância em saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente aqueles relacionados à integralidade, universalidade e continuidade do cuidado.A aquisição regular desses insumos representa instrumento fundamental para garantir a manutenção da capacidade instalada da rede municipal de saúde, evitando desabastecimentos, interrupções de serviços e prejuízos à assistência prestada à população. Dessa forma, a aquisição de materiais de consumo configura-se como ação estratégica e indispensável para assegurar a cobertura integral da Atenção Primária à Saúde, bem como o adequado funcionamento das unidades e serviços vinculados à rede municipal de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores e para a efetividade das políticas públicas de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}