{"data":[{"id_proposta":56773,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12273428000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CLARA D OESTE","ed_cep":"15785-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO FACINCANI","ed_numero":"385","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546108,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CLARA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Santa Clara D¿Oeste é um município de pequeno porte localizado no interior do Estado de São Paulo, na microrregião de Jales/SP, com população estimada em aproximadamente 2.600 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754. A rede municipal de saúde está vinculada à Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto/SP ¿ DRS XV e é composta por 03 (três) estabelecimentos, sendo um Departamento Municipal de Saúde, uma Unidade Básica de Saúde e um Centro de Fisioterapia. O município possui 01 Equipe de Saúde da Família, 01 Equipe de Saúde Bucal e 01 Equipe eMulti, garantindo cobertura integral de 100% da Atenção Primária à Saúde.A presente proposta tem por finalidade a utilização dos recursos no custeio de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária, em conformidade com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), visando assegurar a continuidade, ampliação e qualificação da assistência prestada à população.Os recursos serão aplicados na contratação de serviços médicos e profissionais de apoio, no desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde, incluindo campanhas educativas e atividades coletivas, bem como na execução de estratégias de rastreamento, monitoramento e acompanhamento de pacientes, especialmente aqueles portadores de doenças crônicas. Também serão destinados à manutenção da frota de veículos utilizados no transporte de pacientes e equipes de saúde, além da manutenção das unidades, garantindo condições adequadas de funcionamento dos serviços.O público-alvo compreende toda a população do município, com prioridade para usuários em acompanhamento contínuo na Atenção Primária, idosos, pacientes com doenças crônicas e grupos em situação de maior vulnerabilidade.A aplicação dos recursos se dará em despesas de custeio, especialmente em serviços de terceiros e manutenção, observando-se estrita coerência com o Plano de Trabalho apresentado. As ações propostas justificam-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais, reduzir a demanda reprimida, ampliar o acesso e qualificar o atendimento, especialmente diante das limitações estruturais e financeiras típicas de municípios de pequeno porte.Como resultados esperados, projeta-se a ampliação dos atendimentos na Atenção Primária, a melhoria do acompanhamento dos usuários, a intensificação das ações preventivas e a elevação dos níveis de satisfação da população, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde e para o fortalecimento da rede municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}