{"data":[{"id_proposta":56772,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11383179000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALES OLIVEIRA","ed_cep":"14660-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO VITAL PEREIRA LIMA","ed_numero":"160","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3544905,"nm_municipio_recebedor":"SALES OLIVEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para justificar o investimento estratégico de R$ 500.000,00 no custeio da Atenção Primária em Sales Oliveira, o foco deve recair na redução das Condições Sensíveis à Atenção Primária, que são internações que poderiam ser evitadas com um acompanhamento ambulatorial eficiente.Segue abaixo a estrutura técnica da justificativa:1. Material de Consumo para Atenção Primária (R$ 300.000,00)Foco: Reestruturação do estoque clínico e suporte ao monitoramento.¿\tJustificativa: Este recurso será aplicado na aquisição de insumos fundamentais para o dia a dia das Unidades de Saúde da Família (USF), como curativos especiais para pés diabéticos, testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatites) e reagentes laboratoriais.¿\tDados de Apoio: Segundo o DataSUS, as doenças do aparelho circulatório e respiratório figuram entre as principais causas de morbimortalidade em Sales Oliveira. A disponibilidade imediata de insumos evita que quadros leves se agravem, reduzindo a pressão sobre as unidades de pronto-atendimento.2. Serviços de Terceiros - PJ (R$ 200.000,00)Foco: Oxigenioterapia Domiciliar e Monitoramento de Crônicos.¿\tOxigenioterapia: Destinação de recursos para locação e manutenção de concentradores de oxigênio e recarga de cilindros para pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) e sequelas respiratórias. Isso garante que o paciente seja tratado com dignidade em sua residência, reduzindo o custo de hotelaria hospitalar.¿\tRastreamento e Monitoramento: Contratação de serviços especializados de telemonitoramento ou sistemas de gestão de busca ativa para doenças crônicas (Hipertensão, Diabetes, Oncologia).¿\tTaxa de Internação: Sales Oliveira apresenta um desafio contínuo em manter baixas as taxas de internação por complicações de doenças crônicas. O monitoramento ativo (rastreamento de faltosos e controle de exames) é a única ferramenta capaz de reduzir a taxa de mortalidade prematura por doenças não transmissíveis.Diagnóstico de Impacto para Sales OliveiraCategoria\tImpacto Esperado\tValorMaterial de Consumo\tRedução de 15% nas complicações de feridas crônicas e diagnóstico precoce.\tR$ 300.000,00Serviços de Terceiros\tManutenção de 100% dos pacientes com DPOC assistidos e monitoramento nominal de crônicos.\tR$ 200.000,00Conclusão EstratégicaA aplicação destes R$ 500 mil visa combater diretamente as causas de morbimortalidade local. Ao investir em Oxigenioterapia, o município retira o paciente da fila do hospital; ao investir em Monitoramento e Insumos, evita-se que o hipertenso sofra um AVC ou que o diabético precise de amputação. É um investimento em sobrevida e eficiência orçamentária.A aplicação de R$ 500.000,00, é fundamental demonstrar que o gasto não é isolado, mas sim o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Saúde (PMS) de Sales Oliveira.O paralelo abaixo conecta o investimento às metas programáticas do município:1. Eixo: Atenção Integral às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)¿\tDiretriz do PMS: Reduzir a morbimortalidade por doenças cardiovasculares e complicações do Diabetes Mellitus.¿\tAplicação do Recurso (R$ 300 mil em Consumo): O aporte em insumos (curativos de alta tecnologia e testes rápidos) atende diretamente à meta de redução de amputações e complicações renais. Em Sales Oliveira, onde as doenças do aparelho circulatório são causas prevalentes de óbito, garantir o insumo na ponta é o que evita o internamento hospitalar.2. Eixo: Assistência Farmacêutica e Suporte Terapêutico¿\tDiretriz do PMS: Garantir o acesso a tratamentos essenciais e suporte vital a pacientes com insuficiência respiratória.¿\tAplicação do Recurso (R$ 200 mil em Serviços de Terceiros - Oxigenioterapia): A contratação desses serviços cumpre a meta de desospitalização. Ao manter o paciente com DPOC assistido em casa com concentradores de oxigênio, o município cumpre o objetivo de humanização do cuidado e eficiência na gestão de leitos, reduzindo a taxa de reiteração de internações por causas respiratórias.3. Eixo: Fortalecime","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}