{"data":[{"id_proposta":56756,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11915549000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","ed_cep":"15950-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM COTRIM","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545605,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ADÉLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a estratégia de implantação e qualificação dos instrumentos e dispositivos de Navegação do Cuidado na Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e em alinhamento ao Plano Municipal de Saúde e à respectiva Programação Anual de Saúde, contribuindo para o alcance das metas pactuadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.O Município de Santa Adélia, com população estimada em 14.018 habitantes, apresenta perfil demográfico caracterizado por dispersão territorial, com três Distritos localizados a 12 km, 14 km e 21 km da área urbana, além de processo gradual de envelhecimento populacional. O perfil demográfico local evidencia aproximadamente 1.962 pessoas com 65 anos ou mais, representando parcela significativa da população, o que impacta diretamente na demanda por serviços de saúde e acompanhamento contínuo de condições crônicas.Esse cenário implica aumento da demanda por acompanhamento contínuo de condições crônicas de saúde, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, dislipidemias e doenças respiratórias crônicas, condições que requerem monitoramento clínico regular pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.A rede municipal de Atenção Primária à Saúde é composta por cinco equipes da Estratégia Saúde da Família, garantindo cobertura estimada de 117% da população, o que demonstra elevada capilaridade da rede assistencial e capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, rastreamento populacional e acompanhamento longitudinal dos usuários.Sob o ponto de vista epidemiológico, observa-se no território municipal expressivo número de usuários cadastrados com condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Dados dos sistemas de monitoramento da Atenção Primária indicam que aproximadamente 87,7% dos pacientes hipertensos cadastrados encontram-se acompanhados pelas equipes de saúde, enquanto cerca de 87,2% dos pacientes diabéticos realizam acompanhamento regular. Embora esses indicadores demonstrem avanços no cuidado ofertado, ainda evidenciam a necessidade de fortalecimento das estratégias de monitoramento clínico, adesão terapêutica e controle adequado dessas condições no território.Associado a esse cenário, observa-se aumento da demanda por encaminhamentos para consultas especializadas, exames diagnósticos e tratamentos contínuos, decorrente do fortalecimento das ações da Rede de Atenção à Saúde e ampliação das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs), reforçando a necessidade de organização dos fluxos assistenciais e fortalecimento da Navegação do Cuidado, garantindo não apenas o acesso aos diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde, mas também o acompanhamento longitudinal dos usuários nas referências da RAS, com efetiva articulação entre os níveis de atenção e retorno qualificado à Atenção Primária à Saúde, assegurando a continuidade, integralidade e resolutividade do cuidado.Do ponto de vista logístico, o município enfrenta desafios significativos relacionados ao deslocamento de pacientes para municípios de referência regional. Os encaminhamentos para atendimentos especializados, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos ocorrem, de forma rotineira, para municípios como Catanduva (cerca de 45 km), São José do Rio Preto (aproximadamente 60 km), Novo Horizonte (em torno de 30 km) e Pirangi (aproximadamente 40 km). Para atendimentos de maior complexidade, especialmente na área oncológica, os deslocamentos ocorrem até Barretos, com distância aproximada de 120 km, além de encaminhamentos para Jales, que também demanda percursos superiores a 100 km.Destaca-se ainda que os casos de internação compulsória são encaminhados, prioritariamente, para os municípios de Catanduva, Jaci e Tanabi, demandando logística específica, disponibilidade imediata de transporte e acompanhamento contínuo pelas equipes de saúde. Os demais municípios de referência concent","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}