{"data":[{"id_proposta":56740,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13060217000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12800-000","ed_logradouro":"LADEIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3541901,"nm_municipio_recebedor":"QUELUZ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo fortalecer e ampliar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Queluz/SP, por meio do incremento temporário de custeio destinado à manutenção e qualificação das atividades assistenciais desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Os recursos serão aplicados no custeio de ações voltadas ao acompanhamento de condições crônicas, ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, aquisição de insumos e materiais de consumo, bem como contratação de serviços necessários ao apoio diagnóstico e assistencial, contribuindo para a melhoria da resolutividade da Atenção Primária e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, integralidade do cuidado e qualificação da atenção básica como ordenadora da rede de serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}