{"data":[{"id_proposta":56719,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11790034000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATA","ed_cep":"19780-000","ed_logradouro":"RUA RUA LUIZ PEREIRA BARRETO FILHO","ed_numero":"128","ed_complemento":"SETOR SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3541703,"nm_municipio_recebedor":"QUATÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Quatá conta atualmente com uma população de 13.412 habitantes, situa-se a Oeste do Estado de São Paulo, a 498 km da capital, pertence ao Colegiado Intergestor Regional Alto Capivari do DRS XI ¿ Presidente Prudente. Compreende-se que a população do nosso município carece de melhorias na área da saúde e por isso temos nos esmerado na expectativa de podermos dignamente oferecer mais qualidade na oferta de serviços públicos aos nossos munícipes. Na Atenção Primária a Saúde, o município possui 04 (quatro) Equipes de Saúde da Família, 01 (uma) UBS, 01 (uma) Academia da Saúde e 01 (uma) Equipe E-Multi Estratégica que desenvolvem diversas ações junto a população. A presente solicitação se faz em virtude da necessidade da manutenção dessas ações e serviços públicos de saúde ofertados a população, a qual inclui consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, acompanhamento de portadores de condições crônicas, pré natal, crescimento e desenvolvimento infantil, curativos, retirada e pontos, administração de medicamentos, visitas domiciliares, ações educativas na comunidade e nas escolas municipais e estaduais, campanhas de imunização domiciliar, participação das equipes em reuniões e capacitações, dentre outras. Visando uma maior cobertura dessa população, estamos ampliando estes serviços em horários diferenciados, como funcionamento da sala de vacina até as 19 horas, toda quarta feira, horário estendido até as 20hs, nas ESFs para coleta de papanicolau e solicitação de mamografias uma vez ao mês, realização de campanhas aos sábados até as 13horas, quando pactuado pela gestão, atendimento específico para suspeitos e confirmados de Dengue em horário estendido em uma das unidades, visando facilitar o acesso e agilizar o atendimento médico e de enfermagem. Para a manutenção desses serviços, as unidades dependem da contratação de diversos serviços terceirizados, incluindo para a manutenção e conservação da frota de veículos da Saúde que muitas vezes ficam parados nas oficinas por causa de quebras e ocasionam muitas queixas dos usuários. Dentre os serviços contratados para essa finalidade temos: troca de filtro de combustível, kit retentor de haste de válvula, filtro de óleo de motor, aditivo de radiador, abraçdeira de metal, torca de vela aquecedora, válvula d escape, serviço de diagnóstico eletrônico com uso de scanner e elaboração de parecer técnico, limpeza de bicos injetores, troca de fluído de motor, correia de acessórios, entre outros serviços necessários para a manutenção dos veículos da saúde. Por isso é que solicitamos esse aporte financeiro, que será de suma importância para o desenvolvimento das ações e manutenção do cuidado em nosso município. Meta Quantitativa: Realizar manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da saúde para atendimento das necessidades das unidades de saúde. Indicador: número de visitas domiciliares, campanhas de imunização, visita domiciliar rural, desenvolver ações de promoção e prevenção nas escolas do município, participação em reuniões e capacitações no município e em outras localidades, realizadas por profissionais e comprovados através de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas.Meta Qualitativa: Ampliar para (bom ou ótimo) o índice de satisfação em 80% dos usuários que recebem atendimento domiciliar para imunização e outros serviços dos profissionais da saúde municipal. Indicador: aplicar pesquisa de satisfação junto aos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}