{"data":[{"id_proposta":56716,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11790034000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATA","ed_cep":"19780-000","ed_logradouro":"RUA RUA LUIZ PEREIRA BARRETO FILHO","ed_numero":"128","ed_complemento":"SETOR SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3541703,"nm_municipio_recebedor":"QUATÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Quatá conta atualmente com uma população de 13.412 habitantes, situa-se a Oeste do Estado de São Paulo, a 498 km da capital, pertence ao Colegiado Intergestor Regional Alto Capivari do DRS XI ¿ Presidente Prudente. Apesar de ser um município e pequeno porte, entendemos que a população carece de melhorias na área da saúde e por isso temos nos esmerado na expectativa de podermos dignamente oferecer mais qualidade na oferta de serviços públicos aos nossos munícipes e ampliado essa oferta no próprio município. Na Atenção Primária a Saúde, o município possui 04 (quatro) Equipes de Saúde da Família, 01 (uma) UBS, 01 (uma) Academia da Saúde e 01 (uma) Equipe E-Multi Estratégica que desenvolvem diversas ações junto a população. A presente solicitação se faz em virtude da necessidade da manutenção dessas ações e serviços públicos de saúde ofertados a população, a qual inclui consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, acompanhamento de portadores de condições crônicas, pré natal, crescimento e desenvolvimento infantil, curativos, retirada e pontos, administração de medicamentos, visitas domiciliares, ações educativas na comunidade e nas escolas municipais e estaduais, dentre outras. Visando uma maior cobertura dessa população, estamos ampliando estes serviços em horários diferenciados, como funcionamento da sala de vacina até as 19 horas, toda quarta feira, horário estendido até as 20hs, nas ESFs para coleta de papanicolau e solicitação de mamografias uma vez ao mês, realização de campanhas aos sábados até as 13horas, quando pactuado pela gestão, atendimento específico para suspeitos e confirmados de Dengue em horário estendido em uma das unidades, visando facilitar o acesso e agilizar o atendimento médico e de enfermagem. Para a manutenção desses serviços é necessário a aquisição de combustível para a manutenção e funcionamento da frota de veículos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para fins de atender as demandas dessas unidades como: visita domiciliar do profissional médico e enfermeiro, realização de curativos em pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, visita domiciliar rural, desenvolver ações de promoção e prevenção nas escolas do município e também na zona rural, participação em reuniões e capacitações no município e em outras localidades, dentre outras necessidades das equipes de profissionais e também garantir o transporte dos pacientes que necessitam de acompanhamento em outras localidades. Por isso é que solicitamos esse aporte financeiro, que será de suma importância para o desenvolvimento das ações e manutenção do cuidado em nosso município. Meta Quantitativa: Manter o abastecimento da frota de veículos da Atenção Básica para atendimento das necessidades das unidades de saúde. Indicador: Número de visitas domiciliares realizadas por profissionais da Atenção Básica atualmente/Número de visitas domiciliares realizadas por profissionais da Atenção Básica anteriormente ao recebimento do recurso x 100.Meta Qualitativa: Ampliar para (bom ou ótimo) o índice de satisfação em 80% dos usuários que recebem atendimento domiciliar dos profissionais da Atenção Básica. Indicador: Número de avaliações (bom ou ótimo) dos usuários que recebem atendimento domiciliar dos profissionais da Atenção Básica/Número de avaliações total.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}