{"data":[{"id_proposta":56710,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11790034000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATA","ed_cep":"19780-000","ed_logradouro":"RUA RUA LUIZ PEREIRA BARRETO FILHO","ed_numero":"128","ed_complemento":"SETOR SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3541703,"nm_municipio_recebedor":"QUATÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Quatá conta atualmente com uma população de 13.412 habitantes, situa-se a Oeste do Estado de São Paulo, a 498 km da capital, pertence ao Colegiado Intergestor Regional Alto Capivari do DRS XI ¿ Presidente Prudente. Compreende-se que a população do nosso município carece de melhorias na área da saúde e por isso temos nos esmerado na expectativa de podermos dignamente oferecer mais qualidade na oferta de serviços públicos aos nossos munícipes. Faz-se necessário a aquisição de combustíveis para a manutenção e funcionamento da frota de veículos da Saúde, para fins de atender as demandas das unidades como: visita domiciliar dos profissionais médico e enfermeiro, especialmente para acompanhamento de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, realização de curativos, campanhas de imunização domiciliar, visita domiciliar rural, desenvolver ações de promoção e prevenção nas escolas do município, participação em reuniões e capacitações no município e em outras localidades, dentre outras necessidades das equipes de profissionais. Realizar transporte de pacientes para outras localidades acompanhados pela atenção primária. Meta Quantitativa: Manter o abastecimento da frota de veículos da Atenção Básica para atendimento das necessidades das unidades de saúde. Indicador: número de visitas domiciliares, campanhas de imunização, visita domiciliar rural, desenvolver ações de promoção e prevenção nas escolas do município, participação em reuniões e capacitações no município e em outras localidades, realizadas por profissionais da Atenção Básica atualmente comprovados através de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas.Meta Qualitativa: Ampliar para (bom ou ótimo) o índice de satisfação em 80% dos usuários que recebem atendimento domiciliar e outros dos profissionais da Atenção Básica. Indicador: aplicar pesquisa de satisfação junto aos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}