{"data":[{"id_proposta":56680,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11389243000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18380-000","ed_logradouro":"RUA FREDERICO DIAS BATISTA","ed_numero":"306","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3542800,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ribeira (SP), com população estimada de 3.132 habitantes, possui a Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e responsável pela organização do cuidado à população. Nesse contexto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) desempenha papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas e coordenação do cuidado na rede de atenção à saúde.Diante da necessidade de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, torna-se necessário o fortalecimento do custeio das ações da Atenção Primária, assegurando a manutenção da cobertura das equipes da ESF e o suporte adequado para o desenvolvimento das atividades assistenciais.A destinação de recursos para custeio permitirá manter e apoiar a atuação dos profissionais de saúde responsáveis pelas ações de cuidado, possibilitando a realização de consultas, atendimentos domiciliares, ações de promoção da saúde, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, além de outras atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Dessa forma, o investimento contribuirá para garantir a manutenção da cobertura da ESF no município, fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde e assegurar a continuidade do cuidado à população, promovendo melhoria nos indicadores de saúde e maior resolutividade da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}