{"data":[{"id_proposta":56678,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11389243000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18380-000","ed_logradouro":"RUA FREDERICO DIAS BATISTA","ed_numero":"306","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3542800,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ribeira (SP), com população estimada de 3.132 habitantes, registrou em 2025 um total de 197 internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde, conforme dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Dentre essas, aproximadamente 50 internações estão relacionadas a condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde, como pneumonias, doenças respiratórias crônicas, asma, insuficiência cardíaca, diabetes, anemias nutricionais e gastroenterites, agravos que podem ser prevenidos ou controlados por meio de acompanhamento contínuo, diagnóstico precoce e manejo adequado na Atenção Básica. Esse quantitativo corresponde a cerca de 15,9 internações evitáveis por 1.000 habitantes, evidenciando a importância do fortalecimento das ações da Atenção Primária no município. Dessa forma, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, inclusive por meio da aquisição de materiais de consumo para as Unidades Básicas de Saúde, contribuirá para ampliar a resolutividade do cuidado, qualificar a assistência à população e reduzir internações evitáveis no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}