{"data":[{"id_proposta":56654,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11340121000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12170-000","ed_logradouro":"RUA VINTE E OITO DE AGOSTO","ed_numero":"58","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3542305,"nm_municipio_recebedor":"REDENÇÃO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na promoção, prevenção e cuidado integral à população. No município de Redenção da Serra/SP, com população 4.494 habitantes, a estrutura da APS é responsável por atender as diversas demandas da comunidade local, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, onde a população depende exclusivamente do serviço público de saúde. A presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados. O valor proposto de R$ 200.000,00 será destinado à compra de medicamentos para distribuição na farmácia da nossa Unidade Básica de Saúde. A escassez de recursos financeiros e a limitação orçamentária enfrentada pelo município dificultam a manutenção adequada do abastecimento desses medicamentos. Dessa forma, o apoio financeiro por meio do PAP se faz indispensável para garantir o acesso da população a atendimentos humanizados, seguros e resolutivos, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, a prevenção de agravos e a ampliação do cuidado contínuo e integral. Assim, solicitamos a aprovação da presente proposta como forma de assegurar o fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) de Redenção da Serra/SP","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}