{"data":[{"id_proposta":56643,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12081475000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA","ed_cep":"13920-000","ed_logradouro":"RUA MIGUEL SARKIS","ed_numero":"50","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"PARQUE INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3537107,"nm_municipio_recebedor":"PEDREIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Pedreira, por meio do custeio de 01 (um) médico pediatra, visando à ampliação e qualificação do atendimento à população infantil no âmbito da Estratégia Saúde da Família.O profissional atuará nas seguintes unidades: CNES nº 9603603 ¿ USF Margarida Janete Ferrari Ganzaroli; CNES nº 0421154 ¿ USF Edgardo Luis Steula; e CNES nº 2063387 ¿ USF São Rafael Arcanjo, garantindo assistência à população adscrita dessas áreas.As ações a serem custeadas compreendem atendimentos pediátricos, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil (puericultura), avaliação clínica, diagnóstico e tratamento de agravos prevalentes na infância, acompanhamento de condições crônicas pediátricas, orientação às famílias, além do fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde, incluindo apoio às estratégias de imunização e vigilância em saúde.A iniciativa justifica-se como prioritária diante da necessidade de ampliação do acesso ao atendimento especializado em pediatria na Atenção Primária, contribuindo para a redução da demanda reprimida, melhoria dos indicadores de saúde infantil e prevenção de agravos evitáveis, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município.O custeio será realizado por meio de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Pedreira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO), que ficará responsável pela contratação de empresa especializada para a disponibilização do profissional, em conformidade com a natureza da despesa classificada como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿.Dessa forma, a proposta está alinhada ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), promovendo o fortalecimento da APS, a qualificação do cuidado infantil e a ampliação do acesso aos serviços de saúde no território, contemplando assim os cuidados com a primeira infância de 0 a 06 (anos).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}