{"data":[{"id_proposta":56635,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12081475000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA","ed_cep":"13920-000","ed_logradouro":"RUA MIGUEL SARKIS","ed_numero":"50","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"PARQUE INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3537107,"nm_municipio_recebedor":"PEDREIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), com foco na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, por meio da ampliação da oferta de atendimentos especializados aos escolares da rede pública municipal.O recurso será destinado ao custeio de profissionais especializados, sendo,1 (um) médico Fonoaudiólogo,  1 (um) médico oftalmologista, 1 (um) médico otorrinolaringologista e 1 (um) técnico em saúde, viabilizados por meio de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Pedreira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO), que ficará responsável pela contratação de empresa especializada para a disponibilização dos referidos profissionais.A iniciativa visa ampliar o acesso aos atendimentos especializados no ambiente escolar, permitindo a identificação precoce de alterações no desenvolvimento infantil, agravos visuais, auditivos e de saúde mental, contribuindo para intervenções oportunas e melhoria do desempenho escolar e da qualidade de vida das crianças.Dessa forma, a proposta está alinhada ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), fortalecendo as ações de promoção, prevenção e cuidado integral no território, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}