{"data":[{"id_proposta":56629,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12081475000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA","ed_cep":"13920-000","ed_logradouro":"RUA MIGUEL SARKIS","ed_numero":"50","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"PARQUE INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3537107,"nm_municipio_recebedor":"PEDREIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Pedreira, por meio do custeio de 05 (cinco) médicos da Estratégia Saúde da Família, garantindo a manutenção e ampliação do acesso aos serviços essenciais ofertados nas Unidades de Saúde da Família (USF).Os profissionais atuarão nas seguintes unidades: CNES nº 2062712 ¿ USF Dona Maria Herrera Lopes; CNES nº 9603603 ¿ USF Margarida Janete Ferrari Ganzaroli; CNES nº 2030802 ¿ USF Dra. Sônia Oliveira Martins; e CNES nº 0421154 ¿ USF Edgardo Luis Steula, assegurando a continuidade da assistência à população adscrita.As ações a serem custeadas compreendem atendimentos médicos individuais, acompanhamento de condições crônicas, ações de promoção e prevenção em saúde, realização de visitas domiciliares quando necessário, e coordenação do cuidado no território, em conformidade com os princípios e diretrizes da Atenção Primária à Saúde.A presente iniciativa justifica-se como prioritária diante da necessidade de manutenção das equipes de Saúde da Família, garantindo cobertura assistencial adequada, redução de filas de espera, fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade, e melhoria dos indicadores de saúde do município, conforme metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS).O recurso será executado por meio de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Pedreira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO), que ficará responsável pela contratação de empresa especializada para a disponibilização dos profissionais médicos, em conformidade com a natureza da despesa classificada como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿.Dessa forma, a proposta está alinhada ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), contribuindo diretamente para o fortalecimento da APS, a organização do cuidado e a ampliação do acesso aos serviços de saúde no território, com isso o Município atingirá 100% de cobertura na Saúde da Família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}