{"data":[{"id_proposta":56621,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11952144000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREGULHO","ed_cep":"14470-000","ed_logradouro":"PRAÇA FREI ALEXANDRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":3537008,"nm_municipio_recebedor":"PEDREGULHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destina-se a custear ações diretamente relacionadas ao acompanhamento clínico e terapêutico de pessoas com condições crônicas, tais como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias e outras enfermidades de longa duração. Esses recursos serão aplicados na compra de materiais básicos e indispensáveis, como seringas, tiras reagentes, luvas, equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários para garantir a continuidade e qualidade do cuidado.Essas ações são prioritárias porque asseguram a manutenção do acompanhamento regular, reduzem complicações e internações hospitalares, e promovem maior adesão ao tratamento. A atenção às condições crônicas representa uma das principais demandas da rede de saúde, sendo fundamental para reduzir custos futuros e melhorar a qualidade de vida dos usuários.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS), que estabelece como prioridade o fortalecimento da atenção básica, a ampliação do acesso e a integralidade do cuidado às pessoas com doenças crônicas. A aquisição dos insumos garante suporte às equipes multiprofissionais, permitindo que as metas de acompanhamento e monitoramento sejam cumpridas de forma efetiva.O resultado esperado com essa aplicação é a melhoria da capacidade de resposta dos serviços de saúde, assegurando continuidade no atendimento, maior resolutividade das ações da atenção básica e redução de agravos decorrentes da falta de acompanhamento adequado. Dessa forma, há coerência entre as ações propostas e as naturezas de despesa selecionadas, uma vez que os insumos e materiais adquiridos são diretamente utilizados na execução das atividades assistenciais previstas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}