{"data":[{"id_proposta":56615,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861752000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINDORAMA","ed_cep":"15830-000","ed_logradouro":"RUA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"817","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3538105,"nm_municipio_recebedor":"PINDORAMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção das atividades desenvolvidas no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Pindorama.Os materiais de consumo são indispensáveis para a execução diária dos serviços assistenciais, administrativos e operacionais das unidades de saúde, garantindo condições adequadas para o atendimento seguro e eficiente da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Tais materiais compreendem itens de uso contínuo e reposição frequente, necessários para procedimentos clínicos, atividades de enfermagem, ações de vigilância em saúde, serviços administrativos e suporte logístico. A ausência ou insuficiência desses insumos compromete diretamente a qualidade do atendimento, podendo ocasionar interrupções nos serviços e prejuízos à assistência prestada.Dessa forma, a compra de materiais de consumo justifica-se como medida necessária para assegurar o pleno funcionamento das unidades de saúde, em conformidade com os princípios da eficiência, continuidade e interesse público.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}