{"data":[{"id_proposta":56613,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861752000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINDORAMA","ed_cep":"15830-000","ed_logradouro":"RUA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"817","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3538105,"nm_municipio_recebedor":"PINDORAMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade fundamentar a utilização de recursos destinados ao pagamento de exames laboratoriais realizados para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pindorama.Os exames laboratoriais constituem ferramenta essencial para diagnóstico, acompanhamento clínico, monitoramento de doenças crônicas, investigação de agravos agudos e suporte à tomada de decisão terapêutica pelos profissionais de saúde. A oferta regular desses exames é indispensável para garantir a integralidade do cuidado e a resolutividade da Atenção Primária e Especializada.A demanda municipal por exames laboratoriais apresenta crescimento contínuo, impulsionada pelo aumento da população assistida, pela ampliação do acesso aos serviços de saúde e pelo acompanhamento sistemático de pacientes com doenças crônicas como diabetes, hipertensão, dislipidemias, doenças infecciosas, entre outras.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}