{"data":[{"id_proposta":56611,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde desempenha papel fundamental na organização da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado, pelo acompanhamento longitudinal dos usuários e pela implementação de ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento das condições de saúde da população.O município de Pederneiras conta atualmente com quatro unidades de Atenção Primária e 11 equipes de Saúde da Família, garantindo cobertura de 100% da população. Essas unidades realizam atendimentos médicos em clínica geral, atendimentos odontológicos, atendimentos psicológicos, dispensação de medicamentos, vacinação, realização de curativos, orientações em saúde, acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus, além de visitas domiciliares.Considerando o perfil epidemiológico da população e a crescente demanda por exames diagnósticos para rastreamento, acompanhamento e monitoramento de condições crônicas, torna-se necessária a ampliação da oferta de exames de ultrassonografia no município.A realização desses exames no âmbito da rede municipal possibilita maior resolutividade da Atenção Primária, permitindo diagnóstico precoce, acompanhamento adequado das condições de saúde e encaminhamento oportuno para níveis de maior complexidade quando necessário.Dessa forma, a presente proposta  visa ampliar a oferta de exames de ultrassonografia, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, fortalecimento da Atenção Básica e ampliação do acesso da população aos serviços diagnósticos, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município de Pederneiras.Meta QualitativaMelhorar a qualidade do atendimento na Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso da população aos exames diagnósticos.Meta QuantitativaAmpliar em 10% a oferta de exames diagnósticos destinados ao rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de condições crônicas no município de Pederneiras durante o período de vigência do recurso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}